Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.

A maior fraude do Bolsa Família

Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

Senado. Foi após a Revolução de 1930 que o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto 19.656/1931

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Lei que reduz desonerações precisa ser sancionada até o fim do mês, diz Levy

O ministro Joaquim Levy negou a existência de plano B em caso de derrota na votação

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

A arte de se tornar ministro do STF

No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo

Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República